MMP Direito Médico

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    Somos o MALTA, MEDEIROS & DE PAULA, escritório de advocacia especializado em proteção jurídica de médicos, clínicas e profissionais da saúde. Enquanto você cuida, nós protegemos.

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    Tudo para você focar no paciente, não no risco.

    Em 2024, o Brasil registrou um aumento de 506% nas ações contra médicos, segundo dados do CNJ. Grande parte dessas ações aplica o Código de Defesa do Consumidor, com inversão do ônus da prova, exigindo que o médico comprove sua conduta correta e o dever de informação.

    Atuamos com proteção jurídica de médicos, clínicas, profissionais da saúde e instituições que buscam exercer sua atividade com segurança, ética e estabilidade.

    Quem somos

    Nossas Soluções Estratégia, prevenção e proteção para profissionais da saúde

    • Assessoria Mensal Preventiva

      Acompanhamento jurídico contínuo com foco na segurança da prática médica.

    • Elaboração de Documentos Especializados

      Criação de documentos personalizados, técnicos e alinhados às normas do CFM, ANVISA e LGPD

    • Defesa em Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais

      Atuação completa perante CRM e CFM

    • Defesa em Processos Judiciais (Responsabilidade Civil Médica)

      Representação técnica em demandas envolvendo alegações de erro médico

    • Consultoria em Publicidade Médica e Marketing Ético

      Adequação à Resolução CFM 2.336/2023 e prevenção de denúncias

    • Compliance em Proteção de Dados (LGPD) para Clínicas Médicas

      Implementação e acompanhamento jurídico para adequação integral

    • Consultoria Jurídica Estratégica

      Soluções sob medida para demandas pontuais complexas

    • Assessoria Jurídica para Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil

      Orientação técnica para contratação de apólices de RCP realmente eficazes

    • Acordo de Sócios e Organização Societária

      Estruturação jurídica completa de sociedades médicas

    • Soluções Contratuais para Clínicas Médicas

      Regularização completa das relações profissionais internas e externas

    • Negociação e Revisão de Contratos com Operadoras de Saúde

      Apoio jurídico especializado conforme Lei 13.003/2014

    • Majoração dos Honorários Profissionais

      Gestão jurídica para aumento da remuneração junto às operadoras

    • Planejamento Jurídico da Sociedade Médica

      Estruturação completa para expansão e regularidade

    • Proteção da Imagem e do Patrimônio

      Prevenção e gestão de crises que possam afetar reputação ou acervo patrimonial

    • Regularização Sanitária

      Adequação às normas sanitárias municipais, estaduais e federais

    • Equiparação Hospitalar

      Suporte jurídico e documental para clínicas que buscam equiparação hospitalar e benefícios fiscais

    • Assessoria Trabalhista para Clínicas Médicas

      Gestão preventiva e estratégica das relações trabalhistas

    • Demandas Individuais em Prol do Médico

      Ações pontuais e de alto impacto financeiro, acadêmico e previdenciário

    Enquanto você cuida, nós protegemos.

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